Navegando por Assunto Acesso a justica
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 10-Jun-2008 | Acesso à justiça no direito processual civil brasileiro | Cunha Filho, José Sebastião Fagundes | Dissertação |
| 4-Jun-2008 | Atividades de ofício em grau recursal | Mello, Rogerio Licastro Torres de | Tese |
| 30-Nov-2000 | Intervenção de terceiros nas ações coletivas do Código de Defesa do Consumidor como forma de acesso à justiça | Cristo, Ismael Vieira de | Dissertação |
| 2-Jul-2008 | Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça | Medeiros, Maria Lúcia Lins Conceição de | Tese |
| 24-Set-2007 | Legitimidade ativa na efetivação da tutela coletiva por meio da ação civil pública: enfoque a partir de uma análise sistemática | Cândia, Eduardo Franco | Dissertação |
| 19-Abr-2005 | Mediação: uma nova visão do conflito | Muniz, Tânia Lobo | Tese |
| 30-Nov-1999 | Ministério Público e políticas públicas para a concretização da ordem social constitucional | Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca | Dissertação |
| 31-Jul-2008 | As principais reformas do processo civil brasileiro sob o enfoque do acesso à justiça | Cianci, Mirna | Dissertação |
| 18-Jun-2008 | Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório | Silva, Nelson Finotti | Tese |
