REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Atuariais
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Tipo: Dissertação
Título: A evolução histórica e legal do lucro contábil e tributável no Brasil
Autor(es): Marques, José Luiz
Primeiro Orientador: Marion, José Carlos
Resumo: Introduzida em 1843, através da Lei 317 de 21 de outubro de 1843, a tributação sobre a Renda, no Brasil, vem evoluindo, aperfeiçoando os conceitos fiscais e, ao mesmo tempo, influenciando as normas e práticas contábeis adotadas pelos contabilistas. Inicialmente, a Lei tributava a renda das pessoas físicas, e a partir de 1925, o lucro das pessoas jurídicas ( Lei 4.984 de 31 de dezembro ). O objetivo deste estudo, constitui-se na análise evolutiva do conceito de lucro em seus aspectos contábeis e fiscais, dentro de parâmetros fixados em lei. No período de tempo compreendido pela nossa pesquisa ( 1843 a 1994 ), verificamos uma evolução positiva nos conceitos de lucro contábil e fiscal. Na maioria das vezes, porém, notamos que a legislação quando buscava parametrizar os conceitos fiscais, influenciava as normas e práticas contábeis. Essas influências, ora boas, como a provisão para créditos de liquidação duvidosa, as depreciações, exaustões e amortizações do Ativo Permanente; ora ruins, como a tributação da reavaliação, sem o devido respeito aos princípios fundamentais de Contabilidade. Este trabalho, tem por finalidade analisar a evolução dos conceitos de lucro contábil e tributável e o inter-relacionamento das normas fiscais e contábeis, dentro do contexto inflacionário ( Correção Monetária do Balanço ), analisando as principais influências da Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, no processo de avaliação contábíl do Patrimônio das entidades econômicas
Abstract: The tributation over income tax, in Brazil, has be intreduced by the Law 317 trem october, 21th, 1843, and the fiscal concepts are coming involve and improve, and sometimes inspiring the accounting rules and the praticas adopts trem accountants. Originally, the law, taxes incoming from the citizens ( physics persons ), and to leave frem 1925, the firms profits was be tax ( Law 4.984, trem december, 31 th ). This study objectives to make a profit analysis, as the economics, accounting and fiscal views. In time period inteligible in this reserarch ( 1843 to 1994 ), we verify an positive evolution in prefit accounting and fiscal concepts. In majority of times, we observe that the fiscal legislation when is make the parameters in fiscal concepts, inspire the accountants rujas and praticas. This influences, sometimes goods, like the prevision frem uncertain owings, the depreciation, exhaustion and amortization from permanent assets; sometimes bad influences, like a tributation trem reavaliation of permanent assets, excluding lhe G.A.A.P. concepts. This work have the objective to make an analysis frem evolution in taxable prefits concepts, in Brazil, and it's conecting frem fiscal and accoutants ruelas, including the inflacionay context ( price level accounting ), and the influences from income tax legislation in the economic entitys patrimony avaliation
Palavras-chave: Contabilidade
Imposto de renda -- Contabilidade
Lucro fiscal
Lucro tributavel
Normas fiscais
Praticas contabeis
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Ciências Cont. Atuariais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
Citação: Marques, José Luiz. A evolução histórica e legal do lucro contábil e tributável no Brasil. 1995. 268 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Cont. Atuariais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1995.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1722
Data do documento: 30-Nov-1995
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