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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/19689| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Equidade como parâmetro do justo: a passagem do logos teórico ao logos prático no raciocínio jurídico |
| Título(s) alternativo(s): | Equity as a parameter of the justice: the passage from the theoretical logos to the practical logos in the legal reasoning |
| Autor(es): | Zakia, Maria Lucia Perez Ferres |
| Primeiro Orientador: | Roque, Nathaly Campitelli |
| Resumo: | A partir do complexo conceito de justiça desenvolvido por Aristóteles, delimita-se o objeto da justiça, distinguindo-a da moral, com o objetivo de compreender a concepção clássica de direito, considerando seu objeto, conceito e fontes. Para tanto, inicialmente, trabalham-se as concepções aristotélicas do termo “justiça”: sua acepção absoluta e particular, precisamente política, diferenciando-a da justiça doméstica e classificando-a em distributiva, corretiva e recíproca. Segue-se à delimitação do objeto do direito como parte da justiça, à identificação de suas fontes: direito natural e positivo e, finalmente, chega-se ao conceito de equidade como justiça no caso em concreto e seu reflexo de cunho metodológico no processo de aplicação adequada da lei positiva e integração de lacunas. Em seguida, volta-se à análise da concepção moderna de direito, seguindo a mesma metodologia inicialmente adotada, partindo-se da delimitação de seu objeto, conceito e fontes, chegando-se a um conceito diverso de equidade assumido pela filosofia jurídica moderna. Finalmente, procura-se demonstrar o processo de retorno da equidade, nos termos clássicos, como justiça no caso em concreto, ao pensamento jurídico moderno, tanto do ponto de vista material, evidenciando o progressivo descolamento da ciência do direito com a sociedade e a necessidade premente de construção de uma teoria jurídica que abranja valores, em especial, justiça, e responda aos anseios sociais em constante mutação; como do ponto de vista metodológico, identificando a insuficiência do método lógico formal como instrumento único disponível ao julgador e a progressiva introdução do processo dialético de construção da justiça caso a caso e da retórica como instrumento de motivação e persuasão do juiz, sem descurar do necessário equilíbrio entre realização da justiça e segurança jurídica. Como conclusão, procura-se demonstrar como o processo de absorção da equidade nos moldes clássicos ocasionou novos contornos à ciência jurídica, refletindo no conceito de direito, na identificação de suas fontes, no objeto e no aspecto metodológico |
| Abstract: | From the complex concept of justice developed by Aristotle, the object of justice is delineated, distinguishing it from morality, with the objective of understanding the classical conception of law, considering its object, concept and sources. For this, the Aristotelian conceptions of the term "justice" are worked out: its absolute and particular, precisely political, meaning, differentiating it from domestic justice and classifying it as distributive, corrective and reciprocal. It follows the delimitation of the object of law as part of justice, the identification of its sources: natural and positive law, and finally, we come to the concept of equity as justice in the case in point and its methodological reflex in the process of appropriate application of positive law and integration of gaps. Then, it returns to the analysis of the modern conception of law, following the same methodology initially adopted, starting from the delimitation of its object, concept and sources, arriving at a diverse concept of equity assumed by the modern juridical philosophy. Finally, it is tried to demonstrate the process of return of the equity, in the classic terms, like justice in the case in concrete, to the modern juridical thought, from the material point of view, evidencing the progressive detachment of the science of the law with the society and the necessity In the construction of a legal theory that encompasses values, especially justice, and responds to the ever-changing social desires; As a methodological point of view, identifying the insufficiency of the formal logical method as the only instrument available to the judge and the progressive introduction of the dialectical process of justice construction case by case and rhetoric as an instrument of motivation and persuasion of the judge, without neglecting what is necessary Justice and legal certainty. As a conclusion, it is tried to demonstrate how the process of absorption of the equity in the classic molds caused new contours to the legal science, reflecting in the concept of law, in the identification of its sources, in the object and in the methodological aspect |
| Palavras-chave: | Justiça Direito Equidade Justice Law Equity |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Zakia, Maria Lucia Perez Ferres. Equidade como parâmetro do justo: a passagem do logos teórico ao logos prático no raciocínio jurídico. 2016. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19689 |
| Data do documento: | 1-Fev-2017 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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