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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24433| Tipo: | Tese |
| Título: | O inconsciente na relação processual: reflexões acerca da efetividade do devido processo legal |
| Autor(es): | Berto, Alexandre Fontana |
| Primeiro Orientador: | Roque, Nathaly Campitelli |
| Resumo: | A elaboração da pesquisa teve por objetivo trazer à reflexão a forma como os fenômenos psíquicos inconscientes interferem na relação processual e destacar que o sistema jurídico e a ciência jurídica optam por desconsiderar a interferência da base inconsciente no direito. A constatação, pelas ciências da mente, da intensidade e importância do inconsciente na atividade humana e a detecção de que o direito possui, em sua essência, afetação humana na sua constituição, interpretação e transformação, faz com que não se possa desconsiderar a intensa relação entre o inconsciente e a atividade jurídica. Partindo-se das mais recorrentes teorias psicanalíticas sobre o inconsciente, optou-se, metodologicamente, por concentra-se no referencial teórico de Antonio Damásio e Jacques Lacan, especialmente para demonstração da hipótese segundo a qual, tanto para a neurociência quanto para a psicanálise, o inconsciente é constituído a partir de significantes e afetos posicionados nas memórias e circunstâncias anteriores à deflagração das respectivas condutas. A comparação da base inconsciente psicanalítica e neurocientífica com a relação jurídica processual fez com que se meditasse sobre lacunas nos principais aspectos das relações controvertidas e como o devido processo legal atual é profundamente afetado pelo inconsciente, seja em relação à delimitação da pretensão, na desenvolvimento da fase probatória e principalmente quanto ao resultados dos julgamentos que, constituídos atualmente na perspectiva simbólica, sofrem grande interferência inconsciente, sem que tais intercessões sejam objetivamente detectadas, fundamentadas e explicitadas pelo sistema de justiça. Os resultados obtidos com a pesquisa revelam que, não obstante a relação jurídica processual seja vigorosamente impactada por elementos inconscientes, não há, nas ciências jurídicas ou no próprio sistema jurídico, ferramentas capazes de traduzir a relevância desta interferência, o que repercute na falta de efetividade na obtenção da prestação jurisdicional |
| Abstract: | This research aimed to bring to the reflection of how unconscious psychic phenomena interfere in the procedural relationship and highlight that the legal system and legal science choose to disregard the interference of the unconscious basis in law. The verification, by the sciences of the mind, of the intensity and importance of the unconscious in human activity and the detection that the law has, in its essence, human affectation in its constitution, interpretation and transformation, makes it impossible to disregard the intense relationship between the unconscious and the legal activity. Starting from the most recurrent psychoanalytic theories about the unconscious, we chose, methodologically, to focus on the theoretical framework of Antonio Damásio and Jacques Lacan, specially to demonstrate the hypothesis according to which, both for neuroscience and for psychoanalysis, the unconscious is constituted from signifiers and affects positioned in memories and circumstances prior to the onset of their respective behaviors. The comparison of the psychoanalytical basis and neuroscience with the procedural legal relationship made us meditate on gaps in the main aspects of the controversial relationships and how the current due process of law is deeply affected by the unconscious, whether in relation to the delimitation of the claim, in the development of the evidential phase and mainly regarding of the results of the judgments that, currently constituted in the symbolic perspective, suffer great unconscious interference, without such intercessions being objectively detected, substantiated and explained by the justice system. The results obtained from the research reveal that, despite the procedural legal relationship being vigorously impacted by unconscious elements, there are no tools in the legal sciences or in the legal system itself capable of translating the relevance of this interference, which affects the lack of effectiveness in obtaining the jurisdictional benefit |
| Palavras-chave: | Inconsciente Interferência Julgamentos Unconsciousness Interference Judgments |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Berto, Alexandre Fontana. O inconsciente na relação processual: reflexões acerca da efetividade do devido processo legal. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24433 |
| Data do documento: | 31-Ago-2021 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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