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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29189| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | A teoria da carga dinâmica do ônus da prova e o processo individual do trabalho |
| Autor(es): | Jacob, Mariana Soares Trigo |
| Primeiro Orientador: | Abud, Cláudia José |
| Resumo: | O presente trabalho se propõe a analisar os conceitos e fundamentos legais relacionados à prova e seu ônus no processo do trabalho; nesta toada pretende analisar a teoria da carga dinâmica do ônus da prova, e sua aplicabilidade na esfera processual trabalhista. Objetiva compreender a viabilidade da aplicação da teoria em questão, em face da aptidão das partes para a produção da prova, e analisar os aspectos positivos da distribuição dinâmica do ônus da prova, bem como delinear os óbices e possíveis entraves à aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova. Em vista das características delineadas, o presente trabalho visa compreender a recepção da teoria da carga dinâmica do ônus da prova pelo ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em face da Lei 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil. Sob o aspecto do processo individual do trabalho, pretende analisar os fundamentos para a aplicabilidade da teoria em referência em face do ordenamento jurídico vigente |
| Abstract: | This study intends to analyse the concepts and legal foundations related to proof and burden of proof in labor proceedings; in this sense it intends to analyse the theory of the dynamic distribution of the burden of proof and the viability of its enforcement in labor proceedings. This study intends to analyse the enforcement of the mentioned theory considering the aptitude of the parties to bring proof in the proceeding, and analyse the benefits of the enforcement of such theory in labor proceedings, as well as possible damages to the parties’ material and procedural rights. In accordance to the conclusions gathered, this study intends to evaluate the legislation that rules such matter in Brazil, especially the Law 13.105/2015, that substitutes the actual Civil Procedure Law. In consideration of the individual labor proceeding, this study intends to analyse the foundations able to enforce the theory of the dynamic distribution of the proof to labor proceedings |
| Palavras-chave: | Direito processual do trabalho Prova Ônus da prova Distribuição dinâmica do ônus da prova Princípio da aptidão para a prova Labor procedural law Proof Burden of proof Dynamic distribution of the burden of proof Aptitude to prove |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito do Trabalho |
| Citação: | Jacob, Mariana Soares Trigo. A teoria da carga dinâmica do ônus da prova e o processo individual do trabalho. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29189 |
| Data do documento: | 30-Mar-2015 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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