REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35073
Tipo: Monografia de Especialização
Título: A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro: uma análise sobre a sua aplicação e as mudanças impostas pelo Código de Processo Civil de 2015
Título(s) alternativo(s): The disregard of legal entity in Brazilian law: an analysis of its application and the changes imposed by the 2015 Civil Procedural Law. 2019
Autor(es): Omena, Matheus Rodrigues Costa de
Primeiro Orientador: Bueno, Cassio Scarpinella
Resumo: O presente estudo tem por objetivo investigar a evolução do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, buscando, para tanto, evidenciar a aplicação jurisprudencial da disregard doctrine em momento anterior ao advento do Código de Processo Civil de 2015, confrontando-a, oportunamente, com os estudos realizados em sede doutrinária e com as definições processualmente impostas pela novel codificação adjetiva civil, que passou a disciplinar, expressamente, o rito para aplicação da desconsideração. Para tanto, o presente trabalho se ocupará, inicialmente, em realizar uma breve incursão nas matérias de direito material relacionadas ao instituto, a fim de aclarar conceitos a respeito dos entes personificados e do próprio instituto em si. Após, passará o estudo a investigar aplicação dada pelos tribunais à desconsideração em momento anterior ao advento do CPC de 2015, de modo a compará-la com o procedimento estabelecido pela lei adjetiva civil em vigor, concluindo, ao final, quais as mudanças, em termos práticos, trazidas pelo novo Código
Abstract: This study aims to investigate the evolution of the institute of disregard of legal entity, seeking, therefore, to highlight the jurisprudential application of disregard doctrine prior to the advent of the current Civil Procedural Law, confronting it with the studies conducted by the doctrine and with the procedural definitions imposed by the new civil adjective codification, which now expressly disciplines the rite for the application of disregard. To this end, the present study will initially deal with making a brief foray into material law matters related to the institute, in order to clarify concepts about the personified entities and the institute itself. Afterwards, the study will investigate the application given by the courts to the disregard prior to the advent of the new Civil Procedural Code, in order to compare it with the procedure established by the current civil adjective law, concluding, at the end, what changes, in practical terms, was brought by the new Code
Palavras-chave: Direito Processual Civil
Desconsideração da personalidade jurídica
Evolução da aplicação
Hipóteses de cabimento
Procedimento
Civil Procedural Law
Disregard of legal entity
Evolution of the application
Assumptions
Procedure
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Omena, Matheus Rodrigues Costa de. A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro: uma análise sobre a sua aplicação e as mudanças impostas pelo Código de Processo Civil de 2015. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35073
Data do documento: 26-Set-2019
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