Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35073
Tipo: | Monografia de Especialização |
Título: | A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro: uma análise sobre a sua aplicação e as mudanças impostas pelo Código de Processo Civil de 2015 |
Título(s) alternativo(s): | The disregard of legal entity in Brazilian law: an analysis of its application and the changes imposed by the 2015 Civil Procedural Law. 2019 |
Autor(es): | Omena, Matheus Rodrigues Costa de |
Primeiro Orientador: | Bueno, Cassio Scarpinella |
Resumo: | O presente estudo tem por objetivo investigar a evolução do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, buscando, para tanto, evidenciar a aplicação jurisprudencial da disregard doctrine em momento anterior ao advento do Código de Processo Civil de 2015, confrontando-a, oportunamente, com os estudos realizados em sede doutrinária e com as definições processualmente impostas pela novel codificação adjetiva civil, que passou a disciplinar, expressamente, o rito para aplicação da desconsideração. Para tanto, o presente trabalho se ocupará, inicialmente, em realizar uma breve incursão nas matérias de direito material relacionadas ao instituto, a fim de aclarar conceitos a respeito dos entes personificados e do próprio instituto em si. Após, passará o estudo a investigar aplicação dada pelos tribunais à desconsideração em momento anterior ao advento do CPC de 2015, de modo a compará-la com o procedimento estabelecido pela lei adjetiva civil em vigor, concluindo, ao final, quais as mudanças, em termos práticos, trazidas pelo novo Código |
Abstract: | This study aims to investigate the evolution of the institute of disregard of legal entity, seeking, therefore, to highlight the jurisprudential application of disregard doctrine prior to the advent of the current Civil Procedural Law, confronting it with the studies conducted by the doctrine and with the procedural definitions imposed by the new civil adjective codification, which now expressly disciplines the rite for the application of disregard. To this end, the present study will initially deal with making a brief foray into material law matters related to the institute, in order to clarify concepts about the personified entities and the institute itself. Afterwards, the study will investigate the application given by the courts to the disregard prior to the advent of the new Civil Procedural Code, in order to compare it with the procedure established by the current civil adjective law, concluding, at the end, what changes, in practical terms, was brought by the new Code |
Palavras-chave: | Direito Processual Civil Desconsideração da personalidade jurídica Evolução da aplicação Hipóteses de cabimento Procedimento Civil Procedural Law Disregard of legal entity Evolution of the application Assumptions Procedure |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
Citação: | Omena, Matheus Rodrigues Costa de. A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro: uma análise sobre a sua aplicação e as mudanças impostas pelo Código de Processo Civil de 2015. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35073 |
Data do documento: | 26-Set-2019 |
Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Matheus Rodrigues Costa de Omena.pdf | 464,85 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.