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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38374| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Medidas cautelares e o processo executivo |
| Autor(es): | Vieira, Jean Marcell de Miranda |
| Primeiro Orientador: | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo |
| Resumo: | As medidas cautelares criam um instrumento que visa garantir a efetividade de uma ação posterior ou o efeito do próprio objeto posto em litígio. Por esse motivo, muitos operadores jurídicos utilizam o meio processual para salvaguardar o direito que poderá vir a perecer. Em várias ocasiões, a medida cautelar é utilizada para assegurar o sobrestamento de alguma medida executiva. Contudo, isso poderá ocasionar ônus excessivo ao credor, que se vê prejudicado pelo impedimento de perseguir seu crédito. Muitas, e não raras vezes, são concedidas medidas cautelares com o intuito de assegurar o pretenso direito do devedor sem nem mesmo se observar a plausibilidade do pleito. Por tal motivo, defende-se que nos procedimentos executivos a eventual matéria de defesa dos devedores deverá ser posta através de processos cognitivos mais amplos. |
| Abstract: | Las medidas cautelares crear un instrumento para garantizar la eficacia de una acción posterior o el efecto del objeto se pone en disputa. Por esta razón, muchos operadores utilizar los medios legales para proteger los derechos procesales que pueden perecer. En varias ocasiones, la medida cautelar se utiliza para asegurar el cese de cualquier medida ejecutiva. Sin embargo, esto puede causar una carga excesiva para el acreedor, que se ve dañada por exclusión de perseguir su reclamo. Muchos de ellos, y no pocas veces, se otorgó medidas cautelares a fin de garantizar el derecho de la presunta deudor sin siquiera observar la plausibilidad de la demanda. Por esta razón, se argumenta que los procedimientos ejecutivos de la posible defensa de los deudores debe ser puesto a través de amplios procesos cognitivos |
| Palavras-chave: | Medidas cautelares Suspensão Ações executivas Medidas cautelares Suspensión Acciones ejecutivas |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Vieira, Jean Marcell de Miranda. Medidas cautelares e o processo executivo. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38374 |
| Data do documento: | 21-Out-2013 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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