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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44102| Tipo: | Tese |
| Título: | A éthica da contradição: uma análise retórica do venire contra factum proprium e a perda de uma chance em decisões trabalhistas |
| Autor(es): | Lovo, Letícia Machel |
| Primeiro Orientador: | Roque, Nathaly Campitelli |
| Resumo: | O presente trabalho tem por escopo possibilitar uma análise do discurso jurídico por meio da retórica. Para o exame proposto, a retórica foi utilizada como método. No tocante à estruturação teórica, à hermenêutica jurídica e à ethica do orador, foram selecionadas as contribuições dos juristas Tercio Sampaio Ferraz Junior e João Maurício Adeodato, os quais reconhecem a existência da retórica no direito e conceituam o tema, ordenando-o didaticamente como fenômeno linguístico. A proposta desta tese consiste, sobretudo, no exame do seguinte corpus: oito decisões trabalhistas, quatro favoráveis ao empregado e quatro em prol da empresa, envolvendo o venire contra factum proprium e a perda de uma chance. Como instrumento de análise, foram considerados o tripé-retórico (ethos-pathoslogos) e as virtudes do orador (arete-eunoia-phronesis). Embora não seja finalidade exaurir o tema, trata-se de tese inédita, que propõe a adoção de um olhar heterogêneo e não reificado sob as decisões trabalhistas, consolidando a posição do orador e dos elementos linguísticos lançados no discurso que envolve essa área do direito. O estudo contribui, ao final, para uma reflexão acerca do gênero jurídico textual e seus desfechos, todos atravessados pela persuasão em detrimento de constrições normativas e do comportamento contraditório das partes envolvidas nas demandas jurídicas trazidas ao debate |
| Abstract: | This paper aims to analyze the legal discourse from a rhetorical perspective. For this reason, rhetoric was used as a research method. Regarding the theoretical framework, based on legal hermeneutics and the speaker’s ethica, the contributions from legal scholars like Tercio Sampaio Ferraz Junior and João Maurício Adeodato were elected. Those jurists recognize the existence of rhetoric in law and conceptualize the theme, classifying it didactically as a linguistic phenomenon. The purpose of this dissertation is to examine the following corpus: eight labor court decisions, four in favor of the employee and four in favor of the company, involving venire contra factum proprium (the prohibition of inconsistent behavior) and the loss of chance doctrine. The rhetorical tripod (ethos-pathos-logos) and the speaker's virtues (arete-eunoia-phronesis) were considered as an analytical tool. Although it is not intended to exhaust the subject, this is an unprecedented thesis, which proposes adopting a heterogeneous and non-reified view of labor decisions, consolidating the speaker’s position and the linguistic elements introduced in the discourse involving this area of law. The study ultimately contributes to a reflection on the legal textual genre and its outcomes, all of which are transversed by persuasion to the detriment of normative constraints and the contradictory behavior of the parties involved in the legal demands brought up for debate |
| Palavras-chave: | Retórica Venire contra factum proprium Perda de uma chance Ethos Decisões trabalhistas Argumentação jurídica Rhetoric Venire contra factum proprium Loss of chance Ethos Labor decisions Legal argument |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | Lovo, Letícia Machel. A éthica da contradição: uma análise retórica do venire contra factum proprium e a perda de uma chance em decisões trabalhistas. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44102 |
| Data do documento: | 6-Fev-2025 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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