REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorScherkerkewitz, Salo-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2039788135130095pt_BR
dc.contributor.advisor1Finkelstein, Maria Eugênia Reis-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7331718732270009pt_BR
dc.date.accessioned2025-03-26T17:52:00Z-
dc.date.available2025-03-26T17:52:00Z-
dc.date.issued2025-02-18-
dc.identifier.citationScherkerkewitz, Salo. Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44131-
dc.description.resumoExistem diversas barreiras, especialmente financeiras, que impedem o pequeno investidor de ingressar no mercado imobiliário. Fundos imobiliários podem ser uma solução, como condomínio sui generis, podem ser uma solução, porém falham ao não possibilitar a autonomia dos investidores. Os condomínios têm a peculiaridade de serem de difícil governança. Para dirimir tais problemas, uma possível solução é o investimento em imóveis utilizando-se a tecnologia de Blockchain. Com o intuito de entender como esta solução se dá, se explica os conceitos de ciência da computação necessários, com uma abordagem em conceitos de cibersegurança, criptografias e assinaturas digitais e como estes conceitos foram utilizados na criação da tecnologia Blockchain. Introdução do conceito de tokens no âmbito das Blockchains, com a exposição das diversas espécies, suas peculiaridades e consequências legais. Análise do Teste de Howey, com seu histórico e com a aplicação específica para a caracterização de tokens imobiliários como valores mobiliários. Tokenização Direta, ou Debt Based Tokenization e seus problemas. Tokenização indireta, ou Equity Based Tokenization e a característica da possibilitação de um direito real de propriedade. Problematização de como colocar em prática. DAOs e suas características, vantagens e perigos. Estudo da personalidade jurídica para que se entenda o risco relacionado à não organização das DAOs em uma entidade legalmente protegida. Estudo de um caso no qual a personalidade jurídica de uma DAO foi desconsiderada (Ooki DAO). Necessidade de organização da DAO em volta de uma Sociedade Anônima pela necessidade de livre negociabilidade dos tokens. Regras para a integralização de Imóveis no Capital Social de uma S/A. Regras da CVM pertinentes ao assunto. Equity Crowdfunding como primeiro instrumento para a distribuição dos tokens. Sandbox regulatório como instrumento jurídico para sanar as possíveis lacunas legais que obstaculizem a tokenização imobiliária. Vinculação da propriedade das ações com a propriedade dos tokens quando o software de Livros Sociais se baseia na tecnologia de Blockchain. Lados positivos do investimento por intermédio de tokenização imobiliária: Velocidade nas operações; diminuição dos custos de transação e consequente liquidez; Smart contracts. Possíveis aplicaçõespt_BR
dc.description.abstractThere are several barriers, especially financial ones, that prevent small investors from entering the real estate market. Real estate funds can be a solution, such as sui generis condominiums, but they fail to provide investors with autonomy. Condominiums have the peculiarity of being difficult to govern. To resolve such problems, a possible solution is to invest in real estate using Blockchain technology. In order to understand how this solution works, the necessary computer science concepts are explained, with an approach to cybersecurity concepts, cryptography and digital signatures and how these concepts were used in the creation of Blockchain technology. Introduction of the concept of tokens within the scope of Blockchains, with the exposition of the different types, their peculiarities and legal consequences. Analysis of the Howey Test, with its history and specific application to characterize real estate tokens as securities. Direct Tokenization, or Debt Based Tokenization, and its problems. Indirect Tokenization, or Equity Based Tokenization, and the characteristic of enabling a real property right. Problematization of how to put it into practice. DAOs and their characteristics, advantages, and dangers. Study of legal personality to understand the risk related to the non-organization of DAOs into a legally protected entity. Study of a case in which the legal personality of a DAO was disregarded (Ooki DAO). Need to organize the DAO around a Corporation due to the need for free negotiability of tokens. Rules for the incorporation of Real Estate into the Share Capital of a Corporation. CVM rules relevant to the subject. Equity Crowdfunding as the first instrument for the distribution of tokens. Regulatory sandbox as a legal instrument to fill possible legal gaps that hinder real estate tokenization. Linking ownership of shares to ownership of tokens when the Corporate Records software is based on Blockchain technology. Positive aspects of investing through real estate tokenization: Speed of operations; reduction of transaction costs and consequent liquidity; Smart contracts. Possible applicationsen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito comercialpt_BR
dc.subjectDireito e tecnologiapt_BR
dc.subjectTokenização imobiliáriapt_BR
dc.subjectBlockchainpt_BR
dc.subjectCriptografiapt_BR
dc.subjectCustódia de açõespt_BR
dc.subjectTeste de Howeypt_BR
dc.subjectValores mobiliáriospt_BR
dc.subjectSociedades anônimaspt_BR
dc.subjectSociedades por açõespt_BR
dc.subjectCompanhiaspt_BR
dc.subjectDebt based tokenizationpt_BR
dc.subjectEquity based tokenizationpt_BR
dc.subjectDireito real de propriedadept_BR
dc.subjectLiquidez imobiliáriapt_BR
dc.subjectDemocratização de investimentospt_BR
dc.subjectCommercial lawen_US
dc.subjectLaw and technologyen_US
dc.subjectReal estate tokenizationen_US
dc.subjectBlockchainen_US
dc.subjectCryptographyen_US
dc.subjectCustody of sharesen_US
dc.subjectHowey Testen_US
dc.subjectSecuritiesen_US
dc.subjectCorporationsen_US
dc.subjectCompaniesen_US
dc.subjectDebt based tokenizationen_US
dc.subjectEquity based tokenizationen_US
dc.subjectReal estate rightsen_US
dc.subjectReal estate liquidityen_US
dc.subjectDemocratization of investmentsen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleDesvendando a chamada tokenização de ativos imobiliáriospt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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