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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Dez-2018 | Ação rescisória por ofensa a precedente: proposta interpretativa do art. 966, §5º, CPC | Lippmann, Rafael Knorr | Tese |
| 24-Mar-2011 | Adoção embrionária | Nascimento, Alexandre Lescura do | Tese |
| 30-Mar-2000 | Alimentos na união estável | Sicilia, Claudia Beatriz | Dissertação |
| 19-Set-2017 | Aplicabilidade da tutela provisória do novo Código de Processo Civil, no sistema de proteção às relações familiares | Hashimoto, Marcos Noboru | Tese |
| 3-Jun-2008 | Aplicabilidade de normas protetivas às relações homoafetivas com fundamento nos princípios da liberdade, da isonomia e da dignidade do ser humano | Lotufo, Maria Alice Zaratin | Tese |
| 30-Nov-2001 | Os aspectos contratuais do sistema nacional de abastecimento de combustíveis automotivos: o contrato de fornecimento com cláusula de exclusividade | Sayeg, Ricardo Hasson | Tese |
| 7-Mai-2012 | Casamento e união estável: danos morais | Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e | Tese |
| 30-Mar-2000 | Casamento e união estável: uma visão comparativa | Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley | Dissertação |
| 27-Nov-2015 | A coisa julgada, seus limites e o novo Código de Processo Civil: Lei nº 13.105/2015 | Meira, Marcos José Santos | Dissertação |
| 10-Nov-2011 | Contrato de resseguro internacional vis-à-vis os costumes internacionais e o direito positivo
brasileiro | Nunes, Marcelo Galiciano | Dissertação |
| 26-Abr-2010 | Cooperação judiciária internacional: homologação de sentença estrangeira | Pinto, Ricardo Henrique Lopes | Dissertação |
| 2-Out-2007 | A decisão judicial como comunicação diferenciada: uma investigação à luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann | Lima, Fernando Rister de Sousa | Dissertação |
| 7-Mar-2018 | As decisões da Justiça desportiva e o seu cumprimento | Dib, Luís Felipe Ferreira | Dissertação |
| 21-Out-2009 | A defesa do devedor através de embargos à execução | Martins, Renata Cristina Lopes Pinto | Dissertação |
| 26-Abr-2021 | Diagnósticos do judiciário brasileiro e a trajetória adotada pelo direito processual civil para uma prestação efetiva | Freitas, Carolina Maria Gris de | Dissertação |
| 27-Ago-2014 | O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana | Feuz, Samantha Martins | Tese |
| 29-Ago-2007 | O direito real de habitação na sucessão do convivente supérstite | Dutra, Camila Moreira Barros | Dissertação |
| 9-Mai-2007 | Dos vícios em assembléias gerais de sociedades anônimas (aspectos societários e processuais) | Smolentzov, Tatiana Neves | Dissertação |
| 25-Ago-2015 | Fraude à execução na ação civil ex delicto | Galvão, Larissa Aveno Ordoñez de Andrade | Dissertação |
| 30-Dez-2004 | Guarda de filhos: aspectos controvertidos do exercício do poder familiar | Levy, Fernanda Rocha Lourenço | Dissertação |
