REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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dc.creatorRosa, Nicolas Rafael Dantas
dc.contributor.advisor1Pires, Luis Manuel Fonseca
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1570443523654618pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-24T18:50:59Z-
dc.date.available2023-03-24T18:50:59Z-
dc.date.issued2022-11-24
dc.identifier.citationRosa, Nicolas Rafael Dantas. O direito é um fenômeno capitalista: a história das formas jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31659-
dc.description.resumoDefinir o que é o direito é uma questão central para a filosofia do direito. Também é um ponto de partida necessário para aqueles que pretendem realizar um estudo de sua história. Aqueles que querem realizá-la através das lentes do materialismo histórico, devem partir da já bem conhecida teoria marxista crítica do direito, cuja maior contribuição é estabelecer a relação entre direito e mercado, concluindo que o direito é um fenômeno historicamente capitalista. Esta é a conclusão a que Pachukanis chega ao estudar as formas sociais na sociedade de acumulação de capital. Evidentemente, trata-se de uma postulação polêmica, que obteve respostas até de seus contemporâneos, afinal, se a humanidade vive sob regras desde sempre, como seria possível dizer que não existe direito no passado? O jurista soviético responde a essas perguntas ao longo de sua principal obra: Teoria Geral do Direito e Marxismo. Nesta monografia, será retomada a explicação do porquê de o direito ser um fenômeno capitalista. Em seguida, o que Pachukanis pensa sobre o universo jurídico no pré-capitalismo será explicado. Por fim, como se sabe que o direito é, para o marxismo, histórico e recente, será feito comentários acerca da possibilidade de seu desaparecimento da vida socialpt_BR
dc.description.abstractDefining what law means is a central question to the philosophy of law. It is also the starting point for those who are interested in studying the history of law. The ones who would like to do it by using the lens of historical materialism should start by getting to know the critique of marxism on law, which is greatly known because of its conclusion that law is a capitalist phenomenon, since legal form is the parallel of the commodity form under capitalism. This is the conclusion that Pashukanis, soviet legal scholar, reaches after his studies of capitalist social forms. It is, clearly, a controversial thought. At the time, his contemporaries tried to contest his theory. After all, humanity has been living under rules since its beginning, so how could one say that law is a recent phenomenon? The soviet legal scholar answers this question in his best known work The General Theory of Law and Marxism. In this monography, it will be explained how Pashukanis reached his conclusions. Following, it will be shown what he understands about the juridical universe that came before capitalism. Finally, as its known, law, to marxism, is historically recent, so it will be discussed in this text its transience, in other words, how it could disappear from social reality in the futureen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPachukanispt_BR
dc.subjectMaterialismo históricopt_BR
dc.subjectMarxismopt_BR
dc.subjectForma jurídicapt_BR
dc.subjectHistória do direitopt_BR
dc.subjectFilosofia do direitopt_BR
dc.subjectSociedades pré-capitalistaspt_BR
dc.subjectCapitalismopt_BR
dc.subjectSocialismopt_BR
dc.subjectComunismopt_BR
dc.subjectSubjetividade jurídicapt_BR
dc.subjectForma mercadoriapt_BR
dc.subjectForma valorpt_BR
dc.subjectPashukanisen_US
dc.subjectHistorical materialismen_US
dc.subjectMarxismen_US
dc.subjectLegal formen_US
dc.subjectLaw historyen_US
dc.subjectPhilosophy of lawen_US
dc.subjectPre-capitalist societiesen_US
dc.subjectCapitalismen_US
dc.subjectSocialismen_US
dc.subjectCommunismen_US
dc.subjectLegal subjecten_US
dc.subjectCommodity formen_US
dc.subjectCalue formen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO direito é um fenômeno capitalista: a história das formas jurídicaspt_BR
dc.title.alternativeLaw is a capitalist phenomenon: the history of the legal formsen_US
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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