Fundamentos da aplicação dos preços de transferência

Gennaro, Camila Ida

REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Gennaro, Camila Ida	-
dc.contributor.advisor1	Dias, Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho	-
dc.date.accessioned	2023-07-05T19:20:37Z	-
dc.date.available	2023-07-05T19:20:37Z	-
dc.date.issued	2010-12-22	-
dc.identifier.citation	Gennaro, Camila Ida. Fundamentos da aplicação dos preços de transferência. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33555	-
dc.description.resumo	Ao prospectar as opções de temas para o presente estudo, tinha em mente a articulação de três objetivos: (i) o primeiro, por excelência, seria dispor sobre a teoria geral do direito tributário, matéria que, em sentido amplo, tive a oportunidade de estudar com base na filosofia da linguagem de Paulo de Barros Carvalho; (ii) o segundo, discorrer sobre questão prática do direito tributário, enfrentada em diversas oportunidades no exercício da advocacia, e por fim, (iii) traçar considerações de natureza crítica ao assunto abordado, com base no exame de nosso ordenamento jurídico e em questionamentos que foram surgindo conforme o estudo da matéria. Tendo em vista os referidos objetivos, escolhi a discussão acerca do regime jurídico dos preços de transferência no Brasil. Esse tema, enfrentado e já muito estudado quando da prestação de serviços de consultoria, permitiu-me traçar reflexões sobre a regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, bem como uma crítica ao modelo construído atualmente, o qual ainda permite a incidência de carga tributária predatória sobre os contribuintes do setor, identificando tendências e sugerindo mudanças vetorizadas por meio de uma análise científica. É, então, um trabalho técnico e de reflexão, expondo um pensamento teórico em face da sistemática prevista na legislação. Por tal razão, tomei a liberdade de discursar de modo científico, sem renunciar, no entanto, a uma postura comunicativa que facilite a compreensão. Ainda, registrei em notas de rodapé todas as normas e enunciados citados neste estudo, bem como as referências bibliográficas das citações aqui realizadas, com a mesma finalidade de tornar a leitura fluida. Agradeço, por fim, por todo conhecimento adquirido, seja com as ricas discussões realizadas com os colegas em sala, seja com as aulas irretocavelmente ministradas pelos Professores, pessoas a quem dedico estas próximas linhas	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	PUC-SP	pt_BR
dc.publisher.program	Especialização em Direito Tributário	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.title	Fundamentos da aplicação dos preços de transferência	pt_BR
dc.type	Monografia de Especialização	pt_BR
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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