REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33904
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorMartins, Eduardo Alessandro Silva
dc.contributor.advisor1Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas
dc.date.accessioned2023-07-05T19:26:08Z-
dc.date.available2023-07-05T19:26:08Z-
dc.date.issued2015-10-29
dc.identifier.citationMartins, Eduardo Alessandro Silva. Sucessão trabalhista: análise dos limites de responsabilidade dos sócios sucessor e sucedido. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33904-
dc.description.resumoA sucessão trabalhista, prevista nos artigos 10 e 448, da CLT, possui como principal objetivo a efetivação da proteção ao trabalhador em face de eventuais modificações na estrutura jurídica da empresa para a qual disponibiliza sua mão-de-obra. Referidas modificações na estrutura jurídica da empresa terão como uma de suas consequências naturais a transferência da responsabilidade do empregador sucedido pelo adimplemento das verbas decorrentes do contrato de trabalho firmado entre o empregado e a empresa, situação esta que materializa um dos princípios regentes ao presente caso, qual seja, o da despersonalização da figura do empregador integrante de seu quadro societário. Desta forma, tem o presente trabalho o objetivo de analisar a denominada sucessão trabalhista e as consequências deste ato jurídico quanto à responsabilidade que recairá tanto aos sócios sucessores quanto aos sucedidos, trazendo à baila a visão da doutrina e jurisprudência acerca do presente tema.pt_BR
dc.description.abstractThe labor succession, under Articles 10 and 448 of the Labor Code, has as main objective the realization of protection to workers in the face of possible changes in the legal structure of the company for which offers his hand labor. These changes in the legal structure of the company will have as one of its natural consequences the transfer of successful employer responsibility for the due performance of the funds under the employment contract between the employee and the company, a situation which materializes one of the governing principles to this case, namely, the depersonalization of the employer's figure member of its corporate structure. Thus, this study has the objective of analyzing the so-called labor succession and the consequences of this legal act as the responsibility which will fall to both partners as successors to succeed, bringing up the view of doctrine and jurisprudence on this subject.en_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito do Trabalhopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSucessão trabalhistapt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.subjectVerbas contratuaispt_BR
dc.subjectResponsabilidade dos sóciospt_BR
dc.subjectLabor successionen_US
dc.subjectEmployment contracten_US
dc.subjectContractual fundsen_US
dc.subjectLiability of partnersen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleSucessão trabalhista: análise dos limites de responsabilidade dos sócios sucessor e sucedidopt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Eduardo Alessandro Silva Martins.pdf713,48 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.