REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorBarreiros, Gabriele Jarilho Mateus
dc.contributor.advisor1Maciel, Stella Economides
dc.date.accessioned2023-07-05T19:29:41Z-
dc.date.available2023-07-05T19:29:41Z-
dc.date.issued2018-03-28
dc.identifier.citationBarreiros, Gabriele Jarilho Mateus. As tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34270-
dc.description.resumoO presente trabalho possui como objeto o estudo, a partir de pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, descrever sobre as tutelas provisórias no novo código de processo civil Brasileiro. Quanto à estrutura do trabalho, este se divide em cinco capítulos. Primeiro abordarei a evolução histórica da tutela provisória, visto que no código revogado de 1973, primeiramente não era previsto as tutelas provisórias e posteriormente este foi previsto, ainda na vigência deste. Depois abordarei sobre a tutela provisória no código de 2015, explicando suas diferenças e procedimentos. Por fim irei dissertar sobre a estabilização da tutela antecipada, prevista agora no artigo 304 do novo código de processo civil. O objetivo deste trabalho é, com o apoio na doutrina, trazer dissoluções para as dúvidas que decorrente de todas essas mudanças. Busca-se, assim, a construção da dinâmica de todo o procedimento necessário para se explicar a importância e complexa matéria de tutela provisória, visto que se trata muitas vezes de antecipar o pedido do autor, antes mesmo que o réu seja ouvidopt_BR
dc.description.abstractThe present study has as its object the study, from a doctrinal and jurisprudential research, to describe about the provisional tutelages in the new Brazilian Civil Procedure Code. As for the structure of work, it is divided into five chapters. I will first address the historical evolution of the provisional guardianship, since in the revoked code of 1973, provisional guardianships were not first foreseen and later this was foreseen, still in force of this one. Then I will address the provisional guardianship in the 2015 code, explaining their differences and procedures. Finally, I will discuss the stabilization of early guardianship, now foreseen in article 304 of the new civil procedure code. The purpose of this work is, with the support in doctrine, to bring dissolutions to the doubts that arise from all these changes. It seeks to construct the dynamics of all the necessary procedure to explain the importance and complex matter of provisional protection, since it is often a question of anticipating the author's request, even before the defendant is hearden_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Processual Civilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTutela provisóriapt_BR
dc.subjectTutela de urgênciapt_BR
dc.subjectTutela de evidenciapt_BR
dc.subjectEstabilizaçãopt_BR
dc.subjectTemporary custodyen_US
dc.subjectGuardianship of urgencyen_US
dc.subjectEvidence guardianshipen_US
dc.subjectStabilizationen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleAs tutelas provisórias no novo Código de Processo Civilpt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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