REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Direitos do consumidor e da concorrência: uma abordagem integrada como ferramenta para o fortalecimento dos direitos da coletividade
Autor(es): Ferrari, Marcela Prohorenko
Primeiro Orientador: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Resumo: O presente trabalho cuida da interrelação entre o Direito do Consumidor e o Direito da Concorrência, a partir da tutela dos interesses metaindividuais. Diante das novas espécies de direitos que surgiram na pós-modernidade, fruto de uma sociedade pautada pela massificação e complexidade das relações jurídicas, verificou-se a necessidade de uma resposta à altura pela ciência do Direito, que também levasse em conta as características peculiares e próprias dos direitos difusos e coletivos. Houve uma análise completa do ordenamento jurídico, partindo da esfera constitucional e dos preceitos que a compõem, passando pela verificação de instrumentos legais, infra legais e jurisdicionais; bem como dos efeitos reflexos que medidas adotadas pontualmente podem acarretar nas relações jurídicas tuteladas de modo amplo, global. Em conclusão, constatou-se a imperatividade de uma atuação conjunta, multifacetada e complexa, combinando ramos jurídicos à primeira vista díspares, mas que se justapõem e se coordenam na busca pela maior efetividade na tutela dos novos interesses em pauta.
Abstract: This work concerns the interrelation between Consumer and Competition Law, from the perspective of protection of metaindividual interests. In the face of new species of rights that emerged in post-modernity, as a result of a society marked by massification and the complexity of legal relations, the urge for a matched response from the science of law, which also could take into account the particular characteristics of diffuse and collective rights. There was a complete analysis of the legal system, which started from the constitutional sphere and the precepts that compose it, including verification of legal instruments, legal and judicial infrastructure; and the effects reflexes that timely measures taken may result in legal relations under the tutelage of broad, general terms. In conclusion, the imperative was found in a joint, multi-faceted and complex performance combining disparate bodies of law at first sight, but that overlap and coordinate the search for greater effectiveness in the protection of new interests at stake.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direitos difusos e coletivos
Citação: Ferrari, Marcela Prohorenko. Direitos do consumidor e da concorrência: uma abordagem integrada como ferramenta para o fortalecimento dos direitos da coletividade. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direitos difusos e coletivos) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37586
Data do documento: 30-Jun-2015
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