REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorPereira, Tânia de Oliveira
dc.contributor.advisor1Lex, Rodrigo Brandão
dc.date.accessioned2023-08-23T14:36:41Z-
dc.date.available2023-08-23T14:36:41Z-
dc.date.issued2015-05-14
dc.identifier.citationPereira, Tânia de Oliveira. O atual panorama da escassez hídrica no estado de São Paulo e as principais medidas adotadas pela Sabesp. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37662-
dc.description.resumoA escolha do tema decorreu da vontade da autora, em aprofundar-se no estudo do atual panorama da escassez hídrica no Estado de São Paulo e as principais medidas adotadas pela SABESP, tal vontade é fruto das constantes notícias veiculadas na mídia, dando conta, que o Estado de São Paulo, sofre a maior seca dos últimos 84 anos1 . Para tanto, no primeiro capítulo, estudaremos o regime constitucional das águas, ocasião que será apresentado o conceito do termo competência e as modalidades de competência propriamente dita. Em seguida, abordaremos o tema domínio das águas, apresentando inicialmente, um histórico que contrasta o regime jurídico do direito romano e o regime jurídico feudal. Prosseguindo, analisaremos o atual panorama do domínio das águas, bem como a distinção de água e recurso hídrico, finalizaremos este capítulo, abordando a água como uso comum do povo. No segundo capítulo, trataremos a disciplina das águas e recurso hídrico federal, por intermédio do estudo da Política Nacional de Recursos Hídricos, do Código de Águas e da Lei de Saneamento Básico. Concluída essa fase de análise da disciplina jurídica das águas e recurso hídrico federal, iniciaremos o estudo do terceiro capítulo com o regime jurídico estadual das águas, e para tanto, abordaremos o tema Política Estadual de Recursos Hídricos, e o tema águas subterrâneas. No quarto capítulo trataremos do panorama das águas, ocasião que estudaremos a distribuição da água no planeta, a disponibilidade hídrica no Brasil e a classificação das águas. Por fim, finalizaremos o presente tópico, com a distinção e classificação das águas superficiais e subterrâneas. Posto isto, trataremos no capítulo cinco, especificamente da atual escassez hídrica, que diversos países, inclusive o Brasil está passando. E o 1 Disponível em: . Acesso em 09/02/2015. fechamento deste capítulo, com uma breve explanação em relação a SABESP e as ações realizadas por ela, para minimizar os impactos de uma das piores crises hídrica do Estado de São Paulopt_BR
dc.description.abstractThe choice of theme depend on the decision of the author, to deepen in the study of the current situation of water scarcity in the State of São Paulo and the main measures adopted by SABESP, such a will is the result of constant reports in the media, realizing that the State of São Paulo, suffers its worst drought of the last 84 years. Therefore, in the first chapter, we will study the constitutional regime of the waters, the occasion will be presented the concept of the term competence and the jurisdiction modalities itself. Then we discuss the subject field of water, initially presenting a history that contrasts the legal system of Roman law and the feudal legal system. In turn, analyze the current situation of the water area, and the water of distinction and water resources, ending this chapter, we will address the topic of water as common use. In the second chapter, we discuss the discipline of federal waters and water resources through the study of the National Water Resources Policy, the Water Code and the Basic Sanitation Law. Complete this analysis phase of the legal discipline of federal waters and water resources, we will begin the study of the third chapter with the state legal status of waters, and for that we will study the State Water Resources Policy, due to the State Law no. 7663/1991, and the theme groundwater. In the fourth chapter we will deal with the panorama of the waters, during which we'll cover the distribution of water on the planet, the water availability in Brazil and the classification of waters. Finally, we will finish this topic, with the distinction and classification of surface and groundwater. That said, we will deal in the fifth chapter, specifically the current water shortage that several countries, including Brazil is going through. And closing this chapter with a brief explanation regarding SABESP and the actions taken by it, to minimize the impacts of one of the worst water crises in the state of São Pauloen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidadept_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.subjectEscassez hídricapt_BR
dc.subjectO atual panorama da escassez hídrica no Estado de São Paulopt_BR
dc.subjectWateren_US
dc.subjectWater scarcityen_US
dc.subjectThe current situation of water scarcity in the state of São Pauloen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISpt_BR
dc.titleO atual panorama da escassez hídrica no estado de São Paulo e as principais medidas adotadas pela Sabesppt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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