REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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dc.creatorSilva, Stella Margelli
dc.contributor.advisor1Parra, Adriano Lichtenberger
dc.date.accessioned2023-12-05T14:41:59Z-
dc.date.available2023-12-05T14:41:59Z-
dc.date.issued2023-06-23
dc.identifier.citationSilva, Stella Margelli. A função social do contrato. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40166-
dc.description.resumoA presente monografia propõe investigar como a função social do contrato pode impactar os demais princípios contratuais, em especifico os princípios da boa fé, da autonomia da vontade, do consensualismo, da força obrigatória dos contratos e da relatividade, através da aplicação em casos concretos, pela análise da jurisprudência brasileira. Ademais, o trabalho abordará as características que são levadas em consideração na mitigação dos princípios contratuais frente a função social do contrato como um mecanismo de manutenção da ordem econômica, do equilíbrio e da justiça social. Demonstrando que a jurisprudência brasileira aplica de forma harmônica os princípios contratuais frente as especificidades de cada casopt_BR
dc.description.abstractThis paper proposes to investigate how the social duties of a contract can impact the other contractual principles, in particular the principles of good faith, autonomy of will, consent, the binding force of contracts and relativity, through the application in concrete cases, through the analysis of Brazilian jurisprudence. In addition, the work will address the characteristics that are considered in the mitigation of contractual principles owing to of the social function of the contract as a mechanism for maintaining economic order, balance and social justice. Demonstrating that Brazilian jurisprudence harmoniously applies contractual principles to the specificities of each caseen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFunção social do contratopt_BR
dc.subjectPrincipiologia contratualpt_BR
dc.subjectMitigação de princípiospt_BR
dc.subjectSocial function of the contracten_US
dc.subjectContractual principles Mitigation of principlesen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA função social do contratopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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