REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41226
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorLuz, Tatiana Tiberio-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8099421911362320pt_BR
dc.contributor.advisor1Shimura, Sergio Seiji-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0426275034329432pt_BR
dc.date.accessioned2024-04-12T13:44:26Z-
dc.date.available2024-04-12T13:44:26Z-
dc.date.issued2024-03-14-
dc.identifier.citationLuz, Tatiana Tiberio. A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41226-
dc.description.resumoO objetivo do presente trabalho é analisar a sentença proferida na ação de produção antecipada de provas, em relação ao seu conteúdo e o seu condão de ter ou não autoridade de coisa julgada material. A questão se mostra útil por não haver previsão legal sobre o assunto e, a depender da resposta a esse questionamento, ela trará efeitos na esfera jurídica das partes que participaram da ação. Para tanto, apresentamos considerações acerca do conceito de prova e dos princípios que norteiam a produção da prova. Como consequência, desenvolvemos aspectos sobre o rito da ação de produção antecipada de provas, eis que sua regulamentação se mostra insuficiente no ordenamento jurídico. Do que vimos, concluímos que a sentença proferida na ação de produção antecipada de provas é acobertada pelo manto da coisa julgada material e, por isso, pode ser rescindida em algumas das hipóteses de cabimento de ação rescisóriapt_BR
dc.description.abstractThe objective of this work is to analyze the sentence handed down in the early production of evidence lawsuit, in relation to its content and whether or not it has the authority of material res judicata. The question proves to be useful as there is no legal provision on the subject and, depending on the answer to this question, it will have effects on the legal sphere of the parties who participated in the lawsuit. To this end, we present considerations about the concept of proof and the principles that guide the production of proof. As a consequence, we developed aspects about the rite of the early production of evidence lawsuit, as its regulation appears to be insufficient in the legal system. From what we have seen, we conclude that the sentence handed down in the early production of evidence lawsuit is covered by the cloak of material res judicata and, therefore, can be rescinded in some of the cases in which a rescission lawsuit is appropriateen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAção de produção antecipada de provaspt_BR
dc.subjectPrincípiospt_BR
dc.subjectRitopt_BR
dc.subjectSentençapt_BR
dc.subjectCoisa julgadapt_BR
dc.subjectAção rescisóriapt_BR
dc.subjectEarly production evidence lawsuiten_US
dc.subjectPrinciplesen_US
dc.subjectProceedingen_US
dc.subjectSentenceen_US
dc.subjectRes judicataen_US
dc.subjectRescission lawsuiten_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA sentença proferida em ação de produção antecipada de provaspt_BR
dc.title.alternativeThe sentence given in an action for early production of evidenceen_US
dc.typeTesept_BR
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Tatiana Tiberio Luz.pdf2,27 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.