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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2019 | A audiência de custódia como instrumento de inibição da tortura: um estudo dessa iniciativa na cidade de São Paulo | Pereira, Bianca Vettorazzo Brasil | Dissertação |
| 20-Jun-2025 | Os avanços e desafios na defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil | Taddeo, Debora Aparecida dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A cidadania mutilada da pessoa em situação de rua - aporofobia e segregagação: o caso da cidade de são paulo | Moreira, Luis Fernando | Dissertação |
| 31-Ago-2016 | A colisão dos direitos fundamentais de reunião e de locomoção a partir das manifestações de rua | Silva, Wellyngton Marcos de Ataide da | Dissertação |
| 15-Mai-2017 | O comportamento da vítima na aplicação da pena entre o Direito Penal e os Direitos Humanos | Cardoso, Lucas Andre Netto | Dissertação |
| 4-Out-2018 | A Constituição da República Federativa do Brasil e o direito fundamental à segurança pública | Safi, Dalton Abranches | Dissertação |
| 30-Mai-2012 | A construção da cidadania e o direito à educação | Lima, Carolina Alves de Souza | Tese |
| 10-Jun-2025 | O contrato de namoro e suas implicações jurídicas: análise da sua validade e distinção em relação à união estável | Moraes, Marina Lessi de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Set-2017 | Controle de convencionalidade das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo à luz da convenção de Belém do Pará | Gonçalves, Rafaela Caldeira | Dissertação |
| 12-Dez-2024 | O controle de convencionalidade no tribunal do júri e a discriminação contra a mulher | Teles, Renata Mahalem da Silva | Dissertação |
| 12-Set-2022 | Desafios à autodeterminação dos povos no século 21 | Malheiros, Thomaz Budavari | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Ago-2021 | Desafios jurídicos e bioéticos na seleção de pré-embriões humanos | Rezende, Carolina Neiva Domingues Vieira de | Dissertação |
| 24-Ago-2021 | A dimensão fraterna do direito penal e sua aplicabilidade nos delitos do colarinho branco no Brasil | Vilhena, Josimary Rocha de | Tese |
| 17-Set-2018 | O direito ao trabalho da população transgênero | Sá, Ana Paula Suitsu de | Dissertação |
| 28-Nov-2022 | Os direitos humanos das mulheres no ambiente virtual | Braga, Marília Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2019 | Direitos humanos na Argentina (1976-1983) e no Brasil (1964-1985): Um estudo comparado sobre as rupturas constitucionais e as leis de anistia | Santos, Bruno Bernardo Nascimento dos | Dissertação |
| 12-Dez-2022 | Direitos LGBT em cortes da América Latina | Arantes, Louise de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2024 | A efetivação do direito à educação escolar de crianças imigrantes e refugiadas no sistema público de ensino do município de São Paulo | Castro, Vívian Monsef de | Dissertação |
| 9-Dez-2022 | A flexibilização das relações trabalhistas no teletrabalho: uma análise do reconhecimento de quadros psicológicos como acidentes de trabalho | Sampaio, Gabriel Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2025 | A fome como arma de guerra em Gaza: uma análise jurídica-humanitária | Casolaro, Ana Beatriz Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
