REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O direito é um fenômeno capitalista: a história das formas jurídicas
Título(s) alternativo(s): Law is a capitalist phenomenon: the history of the legal forms
Autor(es): Rosa, Nicolas Rafael Dantas
Primeiro Orientador: Pires, Luis Manuel Fonseca
Resumo: Definir o que é o direito é uma questão central para a filosofia do direito. Também é um ponto de partida necessário para aqueles que pretendem realizar um estudo de sua história. Aqueles que querem realizá-la através das lentes do materialismo histórico, devem partir da já bem conhecida teoria marxista crítica do direito, cuja maior contribuição é estabelecer a relação entre direito e mercado, concluindo que o direito é um fenômeno historicamente capitalista. Esta é a conclusão a que Pachukanis chega ao estudar as formas sociais na sociedade de acumulação de capital. Evidentemente, trata-se de uma postulação polêmica, que obteve respostas até de seus contemporâneos, afinal, se a humanidade vive sob regras desde sempre, como seria possível dizer que não existe direito no passado? O jurista soviético responde a essas perguntas ao longo de sua principal obra: Teoria Geral do Direito e Marxismo. Nesta monografia, será retomada a explicação do porquê de o direito ser um fenômeno capitalista. Em seguida, o que Pachukanis pensa sobre o universo jurídico no pré-capitalismo será explicado. Por fim, como se sabe que o direito é, para o marxismo, histórico e recente, será feito comentários acerca da possibilidade de seu desaparecimento da vida social
Abstract: Defining what law means is a central question to the philosophy of law. It is also the starting point for those who are interested in studying the history of law. The ones who would like to do it by using the lens of historical materialism should start by getting to know the critique of marxism on law, which is greatly known because of its conclusion that law is a capitalist phenomenon, since legal form is the parallel of the commodity form under capitalism. This is the conclusion that Pashukanis, soviet legal scholar, reaches after his studies of capitalist social forms. It is, clearly, a controversial thought. At the time, his contemporaries tried to contest his theory. After all, humanity has been living under rules since its beginning, so how could one say that law is a recent phenomenon? The soviet legal scholar answers this question in his best known work The General Theory of Law and Marxism. In this monography, it will be explained how Pashukanis reached his conclusions. Following, it will be shown what he understands about the juridical universe that came before capitalism. Finally, as its known, law, to marxism, is historically recent, so it will be discussed in this text its transience, in other words, how it could disappear from social reality in the future
Palavras-chave: Pachukanis
Materialismo histórico
Marxismo
Forma jurídica
História do direito
Filosofia do direito
Sociedades pré-capitalistas
Capitalismo
Socialismo
Comunismo
Subjetividade jurídica
Forma mercadoria
Forma valor
Pashukanis
Historical materialism
Marxism
Legal form
Law history
Philosophy of law
Pre-capitalist societies
Capitalism
Socialism
Communism
Legal subject
Commodity form
Calue form
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Rosa, Nicolas Rafael Dantas. O direito é um fenômeno capitalista: a história das formas jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31659
Data do documento: 24-Nov-2022
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