REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34089
Tipo: Monografia de Especialização
Título: A equiparação salarial no grupo econômico
Autor(es): Alves, Felipe Henrique Martinez
Primeiro Orientador: Valença, Marcelo Morelatti
Resumo: O objetivo principal desta pesquisa é analisar a possibilidade da equiparação salarial entre pessoas contratadas por empresas distintas, mas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Destacamos que o presente trabalho não tem o condão de esgotar todo o tema e dúvidas que envolvem o assunto, mas apenas oferecer uma visão geral, uma vez que após vasta pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, verificamos que até o presente momento a questão envolvendo o reconhecimento da equiparação salarial dentro do grupo econômico apresenta uma análise bastante controvertida. Antes de analisarmos a matéria envolvendo diretamente a equiparação salarial dentro do grupo econômico, abordaremos alguns elementos essenciais para melhor entendimento do tema, bem como para compreensão dos fundamentos que sustentaram o reconhecimento ou não da equiparação salarial no grupo econômico. Inicialmente, iremos abordar a questão da isonomia salarial, seguida de uma breve análise quanto aos sujeitos da relação de emprego e espécies de equiparação salarial. Após, entraremos especificamente no instituto da equiparação salarial e seus requisitos e por fim, abordaremos de forma mais pormenorizada a figura do grupo econômico e a possibilidade de reconhecimento da equiparação salarial entre empregados de empresas distintas, todavia pertencentes ao mesmo grupo de empresas
Abstract: The main objective of this research is to demonstrate the possibility of requiring wage equalization between people hired by different companies, but who are part of the same economic group. We emphasize that the present work does not have the exhaustion of the whole theme and doubts that surround the subject, but only offer an overview, since after extensive doctrinal and jurisprudential research, we verify that up to the present moment the question involving the recognition of the Wage parity within the economic group presents a very controversial analysis. Before analyzing the matter directly involving wage equalization within the economic group, we previously addressed some essential elements for a better understanding of the topic, as well as for understanding the fundamentals that supported the recognition of wage equalization in the economic group. Initially, we will address the question of wage equality, followed by a brief analysis of the subjects of the employment relationship and salary equation species. After we will go specifically to the salary equalization institute and its requirements, and finally, we will discuss in more detail the figure of the economic group and the possibility of recognition of salary equalization between employees of different companies, however belonging to the same group of companies
Palavras-chave: Equiparação salarial
Grupo econômico
Empregador único
Responsabilidade solidária
Grupo de empresas
Isonomia salarial
Wage equalization
Economic group
Single employer
Solidarity responsibility
Group of companies
Salary isonomy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Alves, Felipe Henrique Martinez. A equiparação salarial no grupo econômico. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34089
Data do documento: 26-Set-2017
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