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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34270| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | As tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil |
| Autor(es): | Barreiros, Gabriele Jarilho Mateus |
| Primeiro Orientador: | Maciel, Stella Economides |
| Resumo: | O presente trabalho possui como objeto o estudo, a partir de pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, descrever sobre as tutelas provisórias no novo código de processo civil Brasileiro. Quanto à estrutura do trabalho, este se divide em cinco capítulos. Primeiro abordarei a evolução histórica da tutela provisória, visto que no código revogado de 1973, primeiramente não era previsto as tutelas provisórias e posteriormente este foi previsto, ainda na vigência deste. Depois abordarei sobre a tutela provisória no código de 2015, explicando suas diferenças e procedimentos. Por fim irei dissertar sobre a estabilização da tutela antecipada, prevista agora no artigo 304 do novo código de processo civil. O objetivo deste trabalho é, com o apoio na doutrina, trazer dissoluções para as dúvidas que decorrente de todas essas mudanças. Busca-se, assim, a construção da dinâmica de todo o procedimento necessário para se explicar a importância e complexa matéria de tutela provisória, visto que se trata muitas vezes de antecipar o pedido do autor, antes mesmo que o réu seja ouvido |
| Abstract: | The present study has as its object the study, from a doctrinal and jurisprudential research, to describe about the provisional tutelages in the new Brazilian Civil Procedure Code. As for the structure of work, it is divided into five chapters. I will first address the historical evolution of the provisional guardianship, since in the revoked code of 1973, provisional guardianships were not first foreseen and later this was foreseen, still in force of this one. Then I will address the provisional guardianship in the 2015 code, explaining their differences and procedures. Finally, I will discuss the stabilization of early guardianship, now foreseen in article 304 of the new civil procedure code. The purpose of this work is, with the support in doctrine, to bring dissolutions to the doubts that arise from all these changes. It seeks to construct the dynamics of all the necessary procedure to explain the importance and complex matter of provisional protection, since it is often a question of anticipating the author's request, even before the defendant is heard |
| Palavras-chave: | Tutela provisória Tutela de urgência Tutela de evidencia Estabilização Temporary custody Guardianship of urgency Evidence guardianship Stabilization |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Barreiros, Gabriele Jarilho Mateus. As tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34270 |
| Data do documento: | 28-Mar-2018 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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