Improcedência liminar do pedido e sua importância no Novo Processo Civil

Kusumoto, Bruna

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Kusumoto, Bruna	-
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4277237P7	por
dc.contributor.advisor1	Pinto, Nelson Luiz	-
dc.date.accessioned	2020-01-24T12:28:00Z	-
dc.date.issued	2019-12-04	-
dc.identifier.citation	Kusumoto, Bruna. Improcedência liminar do pedido e sua importância no Novo Processo Civil. 2019. 182 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22840	-
dc.description.resumo	A presente dissertação objetiva estudar as alterações trazidas ao instituto de improcedência liminar do pedido pelo Novo CPC/2015, a ampliação das hipóteses de cabimento vinculadas à maior segurança jurídica, visto que as decisões paradigmas para sua aplicação se dá diante de precedentes formalmente vinculantes, bem como demonstrar sua aplicação dentro do ordenamento jurídico. Nesse sentido, abordaremos o cabimento do instituto de improcedência liminar do pedido nas ações originárias nos tribunais. Ainda, buscar-se-á demonstrar as situações da aplicabilidade do referido instituto nas quais se verifica o prejuízo ao réu. Para realizar o estudo e alcançar o objetivo delineado, utilizar-se-á a metodologia de pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, com abordagem qualitativa	por
dc.description.abstract	The present dissertation aims to study the changes brought to the institute of preliminary dismissal of the request by the New CPC / 2015, the expansion of the hypotheses of fit linked to the greater legal certainty, since the paradigm decisions for its application take place before formally binding precedents, as well as how to demonstrate its application within the legal system. In this regard, we will address the merits of the institute of the dismissal of the claim in actions originating in the courts. Still, it will seek to demonstrate the situations of the applicability of said institute in which the damage to the defendant is verified. To carry out the study and achieve the outlined objective, the methodology of bibliographic, doctrinal and jurisprudential research will be used, with qualitative approach	eng
dc.format	application/pdf	*
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/51113/Bruna%20Kusumoto.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	por
dc.publisher.country	Brasil	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]	por
dc.subject	Improcedência liminar do pedido	por
dc.subject	Processo civil	por
dc.subject	New CPC / 2015	eng
dc.subject	Injunction of the application	eng
dc.subject	Civil procedure	eng
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	Improcedência liminar do pedido e sua importância no Novo Processo Civil	por
dc.type	Dissertação	por
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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