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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Ago-2021 | Administração pública burocrática e gerencial: dois paradigmas e o direito brasileiro | Spina, Guilherme Malaguti | Dissertação |
4-Jul-2023 | Análise sobre a imprevisibilidade das decisões judiciais no Brasil e seus reflexos | Bortolazo, Júlia Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jul-2023 | A ausência de isonomia entre litigantes eventuais e habituais o acesso à justiça e a tutela dos precedetes judiciais: consolidação de entedimetos restritos | Vanti, Ana Luiza Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dez-2017 | Avaliações metafísicas aristotélico-tomistas sobre o acesso à Justiça | Espindola, Diogo Malgueiro | Dissertação |
17-Ago-2021 | Caminhos para uma reflexão acerca da possibilidade de uma nova proposta metodológica no ensino jurídico de massa frente as atuais exigências do mercado de trabalho | Chichera, Maria Angélica | Tese |
25-Nov-2024 | Contencioso Administrativo Tributário: Perspectivas na Discussão da Incidência do ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Transmissão (TUST) | Francisco, Maria Toschi de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jul-2023 | A conversão de dívida em capital social como forma de reestruturação de empresas | Silva, Ana Clara Martins e | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jul-2023 | A desjudicialização da execução civil como forma de aprimorar a eficiência a obtenção da tutela jurisdicional à luz do Projeto de Lei 6.204/19 | Barras, João Victor de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Fev-2018 | Dignidade da pessoa humana, coisificação na modernidade líquida e acesso à justiça | Lewin, Augusto Miranda | Dissertação |
21-Fev-2017 | Direito, verdade e senso comum: por uma teoria realista do conhecimento jurídico | Franzin, André Vinícius Seleghini | Dissertação |
21-Out-2024 | Entre a boa-fé e a má-fé: estratégias para identificar recursos com caráter meramente protelatório | Pavan, Gabriella Fazenda | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Fev-2017 | Equidade como parâmetro do justo: a passagem do logos teórico ao logos prático no raciocínio jurídico | Zakia, Maria Lucia Perez Ferres | Dissertação |
25-Nov-2024 | A estabilização da tutela antecipada antecedente | Germin, David Zaffalon Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jul-2023 | A evolução dos títulos de crédito agrários no Brasil: análise dos impactos na criação da CPR, LCA e CRA na garantia do crédito rural e na segurança jurídica dos investidores | Poli, Fernando Rodrigo | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Fev-2025 | A éthica da contradição: uma análise retórica do venire contra factum proprium e a perda de uma chance em decisões trabalhistas | Lovo, Letícia Machel | Tese |
18-Set-2023 | Fake news: um estudo sobre a necessidade de regulamentação e o Projeto de Lei nº 2.630/2020 | Souza, Fabiano Abrão Martins de Fraia | Dissertação |
21-Out-2024 | A fraude à execução no âmbito do cumprimento de sentença e seus impactos na efetivação da tutela jurisdicional | Costa, Jonanthan de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Fev-2017 | Função do direito como síntese promocional e reforço de vínculo de progressividade | Zerneri, Márcio Barbosa | Tese |
8-Jul-2023 | O impacto da coisa julgada o controle de constitucioalidade: um estudo sobre os efeitos e os limites da coisa julgada em relações de trato continuado, à luz dos Temas 881 e 885 do STF | Madureira, Vitória Machado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Ago-2021 | O inconsciente na relação processual: reflexões acerca da efetividade do devido processo legal | Berto, Alexandre Fontana | Tese |